Política de Privacidade
Programa Pegadas Guimarães
A presente Política de Privacidade descreve como o Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável, titular do programa PEGADAS, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://pegadasguimaraes.pt, em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável à proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável
- Email de contacto para assuntos relacionados com proteção de dados: geral@labpaisagem.pt.
2. Âmbito da Política
A presente Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através do website https://pegadasguimaraes.pt, nomeadamente:
- Formulários de contacto.
- Subscrição de newsletter.
- Candidaturas espontâneas.
- Pedidos de informação.
- Interação institucional.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados fornecidos pelo utilizador
- Nome.
- Email.
- Número de telefone.
- Empresa.
- Cargo.
- Mensagem enviada através do formulário.
- Curriculum Vitae (em caso de candidatura).
b) Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP.
- Dados de navegação.
- Tipo de dispositivo e navegador.
- Cookies.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) Resposta a pedidos de contacto
Base legal: Interesse legítimo do Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável em responder a solicitações e/ou diligências pré-contratuais.
b) Gestão de relações comerciais e institucionais
Base legal: Diligências pré-contratuais ou execução contratual.
c) Processos de recrutamento
Base legal: Diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
d) Envio de comunicações institucionais ou newsletter
Base legal: Consentimento do titular dos dados.
O titular poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados:
- Durante o período necessário à resposta ao pedido de contacto.
- Enquanto subsistir relação contratual ou institucional.
- Até retirada do consentimento (no caso de comunicações).
- Currículos: até 12 meses, salvo consentimento para prazo superior.
Após estes períodos, os dados serão eliminados de forma segura.
6. Partilha de Dados
O Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável poderá recorrer a subcontratantes para:
- Serviços de alojamento web.
- Serviços de email marketing.
- Serviços de manutenção técnica.
- Serviços de armazenamento em cloud.
Todos os subcontratantes encontram-se vinculados contratualmente ao cumprimento do RGPD.
Os dados não serão vendidos ou cedidos para fins comerciais.
7. Transferências Internacionais
Caso algum prestador de serviços esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, o Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável assegurará o cumprimento das garantias adequadas previstas no RGPD.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito ao apagamento.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição.
- Direito à portabilidade.
- Direito de retirar o consentimento.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email: geral@labpaisagem.pt.
O titular poderá ainda apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
9. Segurança dos Dados
O Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
O website https://pegadasguimaraes.pt utiliza protocolos de segurança adequados (como SSL).
10. Cookies
O website https://pegadasguimaraes.pt utiliza cookies para:
- Garantir o funcionamento adequado do site.
- Melhorar a experiência de navegação.
- Recolher dados estatísticos.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através da plataforma de gestão disponível no site.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
11. Alterações à Política
O Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para o Desenvolvimento Sustentável reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em https://pegadasguimaraes.pt.